A Associação Espanhola de Empresas Produtoras de Pellets de Madeira (Apropellets) realiza a sua Assembleia Anual em Valladolid, coincidindo com a última edição da Expobiomasa 2019.
A associação está consciente do crescimento do mercado de pellets de madeira, no qual representa mais de 70% da produção atual de pellets e 80% dos pellets certificados; pode aumentar o risco de ações anticoncorrenciais, seja por objeto ou por efeito, intencional ou não. Assim, durante a Assembleia, a Apropellets aprova o estabelecimento entre os seus associados de uma política de prevenção para garantir a livre concorrência entre eles, incluída no “Código de boas práticas para a defesa da livre concorrência”.
O documento estabelece medidas para reduzir os riscos de descumprimento da Lei da Concorrência e ações para detectar rapidamente possíveis condutas que restrinjam a concorrência.
Com esta medida, a Apropellets compromete-se a garantir que nenhum acordo ou ação terá ou poderá ter efeitos potencialmente restritivos sobre a concorrência. Analisar com especial cuidado aquelas ações que possam ter resultados indesejados fora ou dentro da associação. São alguns exemplos que se pretende parar e evitar com este “Código de boas práticas”.
Associações empresariais e setoriais, como a Apropellets, são parte fundamental de mercados como o de pellets de madeira. Um produto que atualmente ocupa uma pequena parte do seu mercado potencial e ainda existe ineficiência ao longo da vida do produto em termos de qualidade, disponibilidade ou distribuição. Na Apropellets, diferentes produtores, concorrentes entre si, unem assim forças com este código de boas práticas, para que o mercado de pellets avance, além de trabalharem para que o consumidor possa adquirir um produto ambientalmente sustentável e renovável, com garantias de qualidade e fornecimento. .
Esta colaboração, tanto dentro como fora da associação, deve ser regida por regras e leis que garantam a livre concorrência entre associados ou outros concorrentes. Está comprovado que, na ausência de concorrência em igualdade de condições, os atores envolvidos negligenciam outros aspectos como a melhoria da qualidade e geram distorções no mercado em que os consumidores, os concorrentes e o mercado como um todo saem perdendo. As ações anticompetitivas implicam, portanto, graves danos para a Apropellets e seus associados e duras sanções para os envolvidos que podem condicionar a sua existência.
Da mesma forma, o estudo e análise do mercado em todos os seus aspectos é fundamental para o seu aprimoramento e progresso. Contudo, também é necessário compatibilizar a gestão daquelas informações que poderiam ser consideradas estratégicas para evitar possíveis ações ou resultados anticompetitivos. É, portanto, importante que não haja troca direta de informações entre concorrentes e que estas sejam geridas de forma confidencial por terceiros.
Tudo isto e tendo também em conta a defesa das garantias de qualidade dos pellets de madeira e a gestão sustentável das matérias-primas, juntamente com a defesa da concorrência, tornam-se peças-chave para o progresso do mercado dos pellets de madeira.
