Seguindo o decreto real que limita as atividades laborais apenas às essenciais, o setor da biomassa e todos os profissionais da bioenergia “continuarão a trabalhar para garantir o fornecimento de energia limpa e renovável a todos os utilizadores”. Isto foi confirmado através de um comunicado da Associação Espanhola de Biomassa ( AVEBIOM ) e da Associação Espanhola de Empresas Produtoras de Pellets de Madeira ( APROPELLETS ).
Bioenergia: um serviço essencial
Embora a Lei RD 10/2020 aprovada pelo Governo não mencione expressamente os biocombustíveis ou a energia térmica gerada com eles, é óbvio que constituem um serviço essencial conforme indicado no ponto 2 do Anexo à Lei RD 10/ 2020 e como evidenciado pela redação incompleta do artigo 17 do RD 463/2020. “Assim, como representantes das empresas e profissionais responsáveis pelo fornecimento de energia a partir da biomassa, garantimos que continuarão a trabalhar para fornecer aquecimento, água quente sanitária e calor de processo à população confinada e aos serviços públicos (hospitais, lares de idosos,…) e indústrias essenciais (agroalimentar, fornecimento de eletricidade, farmacêutica,…) que utilizam biocombustíveis”, confirma o comunicado.
APROPELLETS e AVEBIOM, principais associações do sector da biomassa, reiteram o seu compromisso e o das empresas associadas em continuar com o fabrico e fornecimento de biocombustíveis e com tarefas complementares (transporte, reparação de caldeiras, etc.) para que seja mantido o fornecimento de calor ou energia eléctrica a todos os utilizadores. Além disso, ambas as organizações solicitam ao Governo que inclua expressamente os biocombustíveis nos decretos reais para evitar confusões e problemas para os utilizadores finais.