Novas regulamentações europeias sobre rotulagem ecológica e design ecológico para equipamentos de biomassa

Os regulamentos relativos à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido (lote 15) e dos aparelhos de aquecimento local (lote 20) foram adoptados pela Comissão em Abril. Agora os regulamentos propostos estão em fase de controle. Nesta fase, o Parlamento e o Conselho Europeu ainda têm o direito de solicitar alterações antes da publicação. É provável que este período de monitorização se prolongue até Julho de 2015.

Os novos requisitos de rotulagem ecológica serão obrigatórios na UE a partir de 2017.

No caso dos aparelhos de aquecimento local a biomassa, foi selecionado um fator de 1,45 para aplicar ao rótulo, em comparação com o valor de 1 para instalações de combustíveis fósseis. Isto permite que os melhores aparelhos de aquecimento local a combustível sólido atinjam a classe A++.

Os regulamentos de concepção ecológica para o lote 15 (caldeiras de biomassa) e o lote 20 (aparelhos de aquecimento local a combustível sólido) foram adoptados pela Comissão em Abril e serão publicados dentro de alguns meses no Documento Oficial da UE. Uma vez publicados, serão direta e plenamente aplicáveis ​​em todos os Estados-Membros da União Europeia.

O Regulamento Ecodesign para caldeiras a biomassa será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020 a todas as caldeiras com potência inferior a 500 kW que utilizem combustíveis sólidos. Os requisitos a cumprir a partir dessa data baseiam-se na classe 5 da norma UNE 303-5. Relativamente aos aparelhos de aquecimento local a combustíveis sólidos, a entrada em vigor está fixada a partir de 1 de janeiro de 2022 para todos os fogões com potência inferior a 50 kW. Distinguem-se quatro tipos de equipamentos: fogões, fogões a pellets, cozinhas e equipamentos abertos.

Estas e outras medidas legislativas promovidas na UE visam promover a utilização eficiente de combustíveis de origem renovável e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Desta forma, a UE dá passos firmes na sua intenção de alcançar os ambiciosos objectivos que foram definidos a médio prazo.

O Congresso Internacional de Bioenergia, organizado pela AVEBIOM, abordará as mudanças legislativas que afetarão o setor nos próximos anos.

O bloco 2 do Congresso, denominado 'Rumo a um setor de biomassa de baixas emissões', apresentará as principais alterações legislativas que afetarão o setor nos próximos anos: Decreto Real sobre a proteção da atmosfera, Regulamentos de Ecodesign e Rotulagem Ecológica, Nova Diretiva sobre Instalações de Gás de Média e Pequena Potência, etc. Serão também apresentadas as principais tecnologias disponíveis para reduzir e controlar as emissões das instalações de biomassa e a sua aplicação prática.